Bem-vindo(a) à Ask a Doc! Esta Política de Privacidade descreve como coletamos, usamos, armazenamos e protegemos os dados pessoais de nossos usuários — incluindo médicos generalistas, médicos especialistas e, em alguns casos, informações relacionadas a pacientes compartilhadas no âmbito de discussões clínicas.
Nosso compromisso é garantir a segurança, a privacidade e a transparência no tratamento das informações, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD, Lei 13.709/2018), com o Código de Ética Médica e com as Resoluções do Conselho Federal de Medicina (CFM) que regem a troca de informações e práticas de telemedicina.
Ao utilizar os serviços da Ask a Doc, o usuário declara ter lido, compreendido e aceito as práticas aqui descritas.
Para melhor compreensão desta Política, apresentamos algumas definições úteis:
Dados Pessoais: Qualquer informação relacionada a pessoa natural identificada ou identificável, como nome, CPF, telefone e e-mail.
Dados Sensíveis: Dados pessoais sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, condição de saúde, dados genéticos/biométricos ou qualquer informação classificada como sensível pela LGPD.
Titular dos Dados: Pessoa a quem se referem os dados pessoais (médicos).
Tratamento: Toda operação realizada com dados pessoais, como coleta, armazenamento, uso, compartilhamento, classificação, etc.
Médicos Usuários: Profissionais da saúde (generalistas ou especialistas) que utilizam a plataforma para se comunicarem e buscarem apoio profissional.
Para que os médicos usufruam dos serviços da Ask a Doc, coletamos os seguintes dados:
Tratamento (Como deseja ser chamado/a, ex.: Dr. ou Dra.);
Nome completo;
CPF;
CRM (estado e número);
Endereço (CEP, cidade, estado, logradouro, bairro, número);
Data de nascimento;
Número de celular.
Essas informações são necessárias para:
Informações de acesso: data e hora de acesso, tipo de dispositivo, endereço IP, sistema operacional, versão do aplicativo.
Cookies e identificadores similares (quando aplicável em versões web ou mobile) para melhorar a experiência de uso, estatísticas de navegação e análise de comportamento.
Utilizamos os dados coletados para:
Atenção: A Ask a Doc não substitui o atendimento médico direto, cabendo ao profissional de saúde avaliar a pertinência de cada informação clínica e obter o consentimento expresso do paciente, quando aplicável.
Conduzimos as operações de tratamento de dados principalmente com base em:
Sigilo e Confidencialidade: As informações de saúde e dados do paciente devem ser tratados em conformidade com o Código de Ética Médica, a LGPD e demais normas aplicáveis.
Consentimento do Paciente: O consentimento do paciente é de responsabilidade do médico usuário, e deve ser obtido de forma livre e informada, salvo exceções previstas em lei, antes de inserir ou compartilhar informações sensíveis de um paciente na plataforma.
Limitação de Dados: Os profissionais de saúde devem compartilhar as informações clínicas necessárias para a orientação ou consulta especializada.
Uso Adequado: A Ask a Doc é um ambiente de suporte profissional. O médico é responsável por utilizar a plataforma de maneira ética e legal, não devendo usá-la para diagnósticos definitivos sem consulta presencial, prescrição inadequada ou qualquer prática que viole o Código de Ética Médica.
Poderemos compartilhar dados pessoais com:
Médicos Especialistas devidamente cadastrados, para viabilizar a orientação médica, observando o sigilo e a finalidade do atendimento profissional.
Fornecedores e Parceiros que prestam serviços à Ask a Doc (por exemplo, hospedagem em nuvem, processadores de pagamento, ferramentas de analytics), sempre mediante contratos que assegurem o dever de confidencialidade e o cumprimento da LGPD.
Autoridades Competentes, quando exigido por lei, decisão judicial ou para proteger direitos, propriedades ou a segurança da Ask a Doc, seus usuários ou terceiros.
Não comercializamos dados pessoais a terceiros. Qualquer outro compartilhamento que não esteja previsto nesta Política será realizado apenas com o consentimento expresso do titular ou em observância a uma obrigação legal/regulatória.
Adotamos medidas técnicas e organizacionais para proteger as informações contra acesso não autorizado, perda, destruição ou alteração indevida:
Criptografia em repouso e em trânsito (TLS/SSL).
Controle de acesso restrito, mediante autenticação segura, para colaboradores que necessitam das informações no exercício de suas funções.
Monitoramento e logs de atividades na infraestrutura, visando identificar eventuais acessos indevidos.
Apesar de nossos esforços, nenhum serviço digital é 100% seguro. Recomendamos que os usuários (principalmente médicos) também mantenham boas práticas de segurança, como senhas fortes e não compartilhá-las.
Manteremos os dados pessoais pelo período necessário para cumprir as finalidades para as quais foram coletados ou conforme exigido por lei ou resolução de conselho profissional. Quando não forem mais necessários, os dados serão:
Excluídos, quando possível,
Anonimizados (de modo que não seja possível reidentificar o titular), ou
Tratados de forma a impedir a identificação do titular.
Exemplo de prazo: dados de cadastro podem ser mantidos enquanto a conta estiver ativa. Dados relacionados a atendimentos médicos podem ter prazos de retenção específicos, seguindo normas do CFM ou legislações específicas para arquivamento de prontuários
Nos termos da LGPD, os titulares dos dados têm direito a:
Confirmação da existência de tratamento.
Acesso aos dados armazenados.
Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou excessivos.
Portabilidade de dados, quando aplicável.
Eliminação dos dados pessoais tratados com consentimento.
Informação sobre entidades com as quais seus dados foram compartilhados.
Revogação do consentimento, quando aplicável.
Para exercer quaisquer desses direitos, o titular deve entrar em contato pelo e-mail [suporte@askadoc.com.br] ou outro canal indicado no item 12.
Para aprimorar a compreensão de como nossos usuários interagem com o site/aplicativo e melhorar a experiência geral, utilizamos a ferramenta Microsoft Clarity:
Em caso de dúvidas, solicitações ou reclamações relacionadas a esta Política de Privacidade ou ao tratamento de dados pessoais, o titular deve entrar em contato com nosso Departamento de Proteção de Dados (DPO):
A Ask a Doc reserva-se o direito de alterar esta Política de Privacidade a qualquer momento, buscando sempre manter a transparência com os usuários. Quando houver mudanças significativas, notificaremos os titulares por meio de aviso no aplicativo ou pelo e-mail de cadastro. A data da última atualização estará sempre visível no topo do documento.
Esta Política de Privacidade é regida e interpretada de acordo com as leis brasileiras, em especial a LGPD. Qualquer controvérsia que não puder ser resolvida de forma amigável será submetida ao foro de São Paulo/SP, Brasil, com renúncia a qualquer outro por mais privilegiado que seja.
Agradecemos a confiança em nossos serviços. Em caso de qualquer dúvida, estamos sempre à disposição para esclarecimentos!
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